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revoga

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A palavra "revoga" vem do latim "revocare", que significa voltar ou retirar algo anteriormente estabelecido. É utilizada em diversas situações, como na revogação de uma lei, de um contrato ou de uma decisão judicial. No entanto, a revogação não deve ser feita de forma arbitrária, pois é necessário respeitar os princípios da legalidade e da segurança jurídica. É preciso que haja um motivo justo e adequado para a revogação e que esta seja realizada de maneira transparente e pública. Além disso, é fundamental que exista uma sistemática clara e objetiva para a realização de revogações, a fim de evitar conflitos e garantir a estabilidade das relações jurídicas. Em suma, a revogação é um importante instrumento do ordenamento jurídico, mas deve ser utilizada com responsabilidade e com base em critérios objetivos e transparentes. Apenas dessa forma será possível garantir um ambiente jurídico seguro e confiável para todos.
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